Com a vitória de Lula, os estados que recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra a redução do ICMS sobre combustíveis e serviços essenciais pedirão ao ministro Gilmar Mendes, hoje, a prorrogação da comissão especial criada para tentar uma saída ao impasse. Na campanha eleitoral, o ex-presidente Lula condenou a proposta de unificação e redução das alíquotas do ICMS cobrado pelos estados.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em junho e determinou a criação da comissão, com representantes dos estados, do Congresso e da União.
No momento, os integrantes discordam das três propostas em discussão. Uma delas atrela a alíquota à variação do petróleo no mercado internacional.Outra
ideia é a criação de um fundo, com recursos de royalties do petróleo, para estabilizar o preço dos combustíveis em períodos de alta.
VACINAÇÃO
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1º) um novo plano com o objetivo para vai organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios no combate à poliomielite. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.
VACINAÇÃO 2
O Brasil está livre da poliomielite há 32 anos, mas a forte queda da cobertura vacinal desde 2015 preocupa. No ano passado, o índice ficou abaixo de 70%, quando a recomendação é de 95%. Em Maceió, a vacinação atingiu o índice de pouco mais de 52%, com 27.148 doses aplicadas no público infantil até o dia 31.
DIVERSIDADE
O Brasil tem 12% de pessoas adultas que se declaram como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (ALGBT), mostra levantamento inédito da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Nature Scientific Reports. Esse percentual corresponde a 19 milhões de brasileiros, de acordo com dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
DIVERSIDADE 2
A pesquisa mapeou a diversidade sexual e de gênero no país a partir de uma amostra representativa da população brasileira, similar ao que é feito nas pesquisas eleitorais. Foram entrevistadas 6 mil pessoas maiores de 18 anos, em 129 cidades, nas cinco regiões do Brasil. Os questionários foram aplicados pelo Instituto Datafolha entre novembro e dezembro de 2018.
BLOQUEIOS
O Grupo de Trabalho do Ministério Público do Estado de Alagoas, criado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, decidiu ontem orientar às forças de segurança para que cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de impedirem o bloqueio total de ruas e rodovias.
BLOQUEIOS
Além disso, a orientação principal do MPAL é que todos respeitem o resultado da urnas e o direito de ir e vir de todo e qualquer cidadão e, consequentemente, o regime democrático ao qual o Brasil está consignado.
CENSO
O Censo 2022 já entrevistou 136.022.192 pessoas em 47.740.071 domicílios de todo o Brasil, o que corresponde a 66% da população. Desse total, 31,69% estão na Região Nordeste, 38,45% no Sudeste, 13,99% no Sul, 8,88% no Norte e 6,99% no Centro-Oeste. Foram recenseados 70.310.113 mulheres e 65.712.079 homens.
CENSO 2
Além disso, 1.230.778 indígenas e 1.009.778 quilombolas também já entraram na pesquisa. Os dados fazem parte do terceiro balanço do Censo 2022, foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
