A partir de hoje, vários serviços poderão ser solicitados pelo eleitor ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com a reabertura do Cadastro Eleitoral. Os serviços vão desde o alistamento eleitoral, transferências e revisões do título.
Segundo o TRE-AL, os serviços serão ofertados tanto presencialmente, nas sedes dos cartórios e fóruns eleitorais, quanto de forma remota, através do endereçowww.tre-al.jus.br/. Para atendimento presencial, os eleitores devem comparecer portando originais e cópias de documento oficial com foto e comprovante de residência. No autoatendimento através do site, o eleitor ou eleitora também precisa estar com os documentos em mãos.
O cadastro eleitoral estava fechado desde 4 de maio deste ano, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e será restabelecido de acordo com a Resolução do TSE 23.659/2021.
DECLARAÇÃO
O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley, recebeu, nesta segunda-feira (07), o presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Moisés Leandro Silva, e garantiu parceria da Entidade e apoio aos técnicos extensionistas dos municípios para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a partir deste mês de novembro.
CADASTRO
O novo cadastro é uma espécie de RG para os agricultores familiares e, só com ele, é possível acesso aos programas e financiamentos públicos. Para a substituição foi necessário aprimoramento do sistema de emissão da DAP para o CAF, com uma base de dados muito mais complexa dentro do Governo Federal.
PRECATÓRIOS
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou ontem no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios.
PRECATÓRIOS 2
Os editais de venda de imóveis a serem publicados pela SPU passarão a mencionar expressamente a possibilidade de uso de precatórios ou de outros tipos de créditos reconhecidos pela Justiça, próprios ou adquiridos por terceiros, para quitar as transações. O órgão esclarece que a possibilidade também vale para os editais já publicados, mesmo que não façam a menção específica.
FEIRA
A Feira Agroecológica que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) faria nesta terça (8), na Praça Deodoro, foi cancelada devido às fortes chuvas do fim de semana e à situação em que ficaram as estradas de terra em alguns municípios. O pedido foi feito pelos produtores familiares, parceiros da ação.
FEIRA 2
A feira será retomada no próximo dia 22, das 7h30 às 14h30, com a comercialização de pães, biscoitos, panetones e bolos, muitos deles produzidos sem leite. Haverá ainda frutas, hortaliças, doces e geleias, tudo feito por cooperativas de produtores familiares de Alagoas. A ação também deve ocorrer nos dias 6 de dezembro e
24 de janeiro. A iniciativa é do Núcleo Socioambiental do TJAL.
ENEM
A frota de ônibus será reforçada domingo (13), quando acontece o primeiro dia de prova do Enem. No total, serão 33 minhas reforçados entre 10h e 12h, para a ida dos estudantes aos locais de realização dos testes, e entre 16h e 18h, na volta para casa. O reforço também vai acontecer no dia 21, quando ocorrem as últimas provas.
