A Ouvidoria do Judiciário de Alagoas assinou termo de cooperação que cria a Rede de Ouvidorias de Alagoas – Rede Ouvir. A iniciativa vai contribuir para integrar as ouvidorias de diversas instituições: OAB/AL, governos estadual e municipal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O ouvidor do Judiciário de Alagoas, desembargador Paulo Zacarias, destacou que o Estado tem mais de 500 mil processos em tramitação, conduzidos por 167 magistrados, o que naturalmente gera intercorrências que fazem os cidadãos necessitarem do apoio da Ouvidoria.
RECADASTRAMENTO
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) permitiu que servidores, ainda não recadastrados, solicitem por e-mail a liberação do sistema para atualizar os dados funcionais. Os retardatários devem enviar o pedido ao endereço eletrônico: [email protected]. Caso o recadastramento não seja feito, o servidor corre o risco de ter o salário suspenso.
RECADASTRAMENTO 2
Aproximadamente 1500 servidores não atualizaram os dados cadastrais nos prazos anteriormente divulgados pela Seplag. O recadastramento é obrigatório por ser uma ação fundamental para a gestão pública. Por meio dele, o estado mantém a validação do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
PARCERIAS
O prefeito JHC enviou à Câmara projeto que cria o Programa de Parcerias Estratégicas em Maceió. A medida tem como objetivo principal fortalecer a colaboração entre o setor público e privado, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do município de Maceió. A medida surge como resposta à necessidade de modernizar práticas administrativas e aprimorar a eficiência dos serviços prestados à população.
SOCIOEDUCANDOS
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação do Estado estão participando de projetos científicos que estimulam a criatividade e o empreendedorismo. As oficinas incluem palestras sobre robótica, lançamento de foguetes construídos com garrafas PET, jogos de tabuleiro, como xadrez e mancala, entre outros desafios.
SEGURO-DESEMPREGO
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo IBGE, que foi de 3,71%. A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor na quinta. Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.
