O governador Paulo Dantas terá um grande desafio pela frente, ou seja, compatibilizar o gasto de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece percentuais com a arrecadação para que possa fazer investimentos e cumprir com as obrigações financeiras. Como deixou de arrecadar milhões com a redução do ICMS sobre principalmente os combustíveis, o governo de Alagoas quer recuperar essa desfasagem e, assim, poder promover meios para que sejam contratados através de concursos novos servidores e arcar com os reajustes que acontecem todos os anos.

Como tem feito ao longo do tempo, o governo do Estado tem mantido o equilíbrio financeiro, muito embora enfrente alguns problemas pontuais de pagamentos que podem ser resolvidos ainda neste primeiro semestre. O governador, entretanto, tem anunciado novos investimentos em obras de infraestrutura e tem a convicção que as dificuldades existentes são passageiras.

REFORÇO

Para que as metas do governo sejam alcançadas, inclusive com a recuperação da arrecadação, é preciso que o secretário da Fazenda, George Santoro, permaneça no cargo, onde tem administrado com eficiência os recursos do Estado.

DE VOLTA

Sumido há algum tempo depois que perdeu a eleição, o senador Rodrigo Cunha reapareceu esta semana criticando o governo de Alagoas sobre o aumento do ICMS, como se ele tivesse culpa. Uma maneira pequena de fazer oposição ao governo que tenta equilibrar suas contas com a perda de receita.

SEM CUMPRIR

A dificuldade de Alagoas sobre a perda do ICMS sobre os combustíveis desde o ano passado foi em consequência de o governo federal anunciar que reporia a perda de receita, o que ninguém sabe mesmo se isso aconteceu.

SEGURANÇA

Para evitar maiores problemas e identificar aqueles que vão para o estádio provocar brigas e vandalismo, a sugestão do deputado Inácio Loiola em pedir câmeras de reconhecimento facial é das mais pertinentes. Facilmente se identificaria quem teria contas de prestar à justiça na entrada dos estádios de Maceió e Arapiraca, pelo menos.

DEVAGAR COM O ANDOR

Alguns deputados, nas últimas sessões plenárias, fizeram pedidos que refletem necessariamente em gastos públicos. Como os projetos vão para discussão e pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, permite que os assuntos sejam exaustivamente analisados para poderem serem viabilizados.

INSACIÁVEL

O governo dá com uma mão e toma com outra. Pelo menos é o que pretende com a taxação de apostas eletrônicas em jogos esportivos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende o projeto para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do imposto de renda.

NA PISTA

Como bom delegado, o secretário Kelmann Vieira, da Seprev, já começou as investigações para saber quem atentou contra a vida de jovens sob a sua proteção. Estranho que os adolescentes passaram mal depois de ingerir alimentos da unidade a qual recebem apoio.

TRANSPARÊNCIA

O Sindicato dos Auditores de Arrecadação e Finanças do Estado de Alagoas (Sindafisco-AL) começa a divulgar nesta semana o saldo de caixa do cofre do Estado de Alagoas. Segundo a entidade, o objetivo é o de promover a transparência das contas públicas e o controle social. De acordo com o sindicato, nas atualizações, será possível acompanhar informações como fluxo de receitas e despesas do Estado.

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Improdutiva como já era esperada, a primeira sessão da Assembleia Legislativa transformou-se num espetáculo de supostos compromissos dos novos deputados destinado aos seus eleitores. Uns se comprometeram a defender as causas públicas, outros combater a fome, a defesa da causa animal e, o óbvio, cuidar de gente.

De produtivo mesmo no início da legislatura, absolutamente nada, como se o Estado não estivesse mergulhado em dificuldades pelas atuais circunstâncias em nível de Brasil, lutando para honrar os seus compromissos daqui pra frente.

Indiferentes aos graves problemas que certamente estarão por vir, alguns parlamentares preferiram deixar de lados os projetos relevantes que chegam à Casa de Tavares Bastos para jogar para a plateia, ou seja, o eleitorado, que sabe muito bem que algumas promessas de campanha jamais deverão ser cumpridas.

ALTO LÁ

Existindo a máxima de que o parlamentar não pode criar despesas para o Estado sem os trâmites burocráticos do Regimento, o que se tem visto é a criação disso e criação daquilo, o que viria a sangrar ainda mais os combalidos cofres do Estado.

APOIO NECESSÁRIO

O que devem fazer mesmo os deputados é apoiar o Executivo para sair das dificuldades, resultado de campanhas eleitorais dos últimos governos que afundaram o pé na jaca.

COM O MDB

As duas mais importantes comissões na Assembleia Legislativa, a de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, ficarão com o MDB, o maior partido com 14 deputados na Assembleia Legislativa. Por enquanto a preferência de presidir a CCJ recai no deputado Bruno Toledo, enquanto a de Orçamento e Finanças poderá continuar nas mãos de Gilvan Barros Filho.

FOLGADO

Com uma bancada do MDB com quatorze deputados afora os agregados, a Assembleia Legislativa tem tudo para apoiar as iniciativas do governo de Paulo Dantas que precisa reiniciar, urgentemente, obras estruturais como a Al-101 Norte. Mas não pode e nem deve pensar, agora, nas eleições do próximo ano.

BOMBA

A lua de mel do governo federal com a população começa a ser abalada com a reoneração no preço dos combustíveis, em especial a gasolina, que teve um reajuste de R$ 0,47 por litro, com a tendência de futuros novos aumentos. Só não complicou mais por que o diesel terá desoneração garantida até o fim de 2023.

RECUPERAÇÃO

Se por um lado foi ruim para os proprietários de veículos à gasolina, por outro o estado de Alagoas tenta recuperar o que perdeu de ICMS no último ano, em torno de R$ 1 bilhão.

TÁ DIFÍCIL

Com duas colisões na manhã de ontem, praticamente o trânsito parou em Maceió. A primeira aconteceu na Avenida Fernandes, onde um motoqueiro bateu na traseira de uma carreta quebrada na pista e, a segunda, na Avenida Gustavo Paiva. Bastou apenas isso para infernizar o trânsito na capital, refletindo em todos os bairros.

PROTEÇÃO

Alagoas tem 558 mulheres sendo acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. Ao todo, 2.616 vítimas de violência doméstica já foram encaminhadas para proteção, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (1º), pelo Poder Judiciário. O levantamento mostra que, somente em Maceió, o número de mulheres chega a 365. Já em Arapiraca, 193 vítimas seguem sendo acompanhadas pela patrulha. Segundo a coordenadora adjunta da patrulha em Maceió, tenente Aliny, o grupamento da capital conta hoje com 42 policiais militares.

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A CPI que apura supostos pagamentos irregulares à empresa responsável pela a coleta do lixo em Arapiraca entra em sua reta final e tem tomado novos rumos nos últimos dias, quando vereadores integrantes da Comissão fizeram uma visita ao Tribunal de Contas do Estado e ao Secretário Flávio saraiva, da Segurança Pública. No encontro que aconteceu no início da semana, os vereadores pediram às duas instituições que ajudem na investigação e também apurem outras supostas irregularidades cometidas pela prefeitura nos últimos anos, como a contratação, sem licitação, da empresa Ciano Soluções Ambientais que já abocanhou mais de R$ 40 milhões nos últimos anos.

De posse de informações privilegiadas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito, os vereadores apontam diversas irregularidades depois da coleta de depoimentos e documentos que passam a fazer parte do dossiê da CPI.

CONTRATO SUSPEITO

Entre as investigações da CPI do Lixo, foi revelada a existência de um contrato milionário entre a prefeitura e uma empresa conhecida por “Autopeças Azul”, que seria supostamente ligada a um membro da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 10 milhões.

FECHANDO O CERCO

A poucos dias de entregar o relatório final que poderá pedir o afastamento do prefeito Luciano Barbosa por um elenco de supostas irregularidades, os vereadores querem uma investigação paralela sobre a conduta de procuradores do município, que tentam a todo custo impedir o depoimento de servidores públicos.

RECOLHIDO

Quando o assunto é CPI e contratação para a coleta de lixo de Arapiraca, o prefeito Luciano Barbosa desconversa e, parece, só falará a respeito da conclusão dos trabalhos, que está prevista para ainda este.

SEM APELAÇÃO

Depois de idas e vindas, o governo federal decidiu pela reoneração dos combustíveis do PIS e do Cofins, principalmente sobre os preços da gasolina e do etanol já a partir de hoje. O buraco na arrecadação durante a desoneração já está em mais de R$ 28 bilhões.

APERTO

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu, finalmente, que os militares de todas as forças serão investigados e julgados por participação nos atos de 8 de janeiro, ao entender que houve uma tentativa de desestabilização da democracia.

ALERTA

A vacina bivalente da Pfizer que começou a ser aplicada na segunda-feira e que ainda não atingiu os seus objetivos será mais um reforço para evitar o alastramento da Covid 19, que ainda não acabou. Vale lembrar que a pandemia, aqui no estado, matou mais de 7 mil alagoanos.

FISCALIZAÇÃO

A prefeitura de Maceió disse ontem, através de sua assessoria, que irá acionar a fiscalização para encontrar uma solução para padronizar ou mesmo retirar barracas sujas que vendem mercadorias em frente à UPA do Benedito Bentes

RECORRENTE

Bastaram algumas pancadas de chuva e as línguas sujas voltaram a incomodar turistas nas praias de Maceió. Os trabalhos de fiscalização parece que não têm dado resultados satisfatórios.

TÍTULO PARA NOTA

Durante a sessão ordinária de ontem da ALE, os partidos Progressistas (PP) e Avante informaram suas lideranças na Casa. Para liderar o PP foi indicado Fernando Pereira. Já a vice-liderança será ocupada por Gabi Gonçalves, presidente do Progressistas Jovem em Alagoas. Já o Avante, a liderança ficou a cargo do deputado Marcos Barbosa.

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