O Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), defendeu ontem que uma das prioridades da Casa ainda neste ano será discutir e aprovar um amplo programa para acelerar a transição energética no país.
O programa atuará por meio de estímulos e financiamentos de projetos de expansão de infraestrutura e de pesquisa voltados ao desenvolvimento energético sustentável.
De acordo com Lira, a expectativa é que a Câmara discuta o projeto que cria o chamado Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Essa proposta tem por objetivo fazer a transição das fontes de energia fósseis para renováveis e faz parte de uma espécie de “Agenda Verde” da Casa, defendida pelo parlamentar e ainda estabelece a implantação do chamado Fundo Verde para financiar a transição energética das empresas.
EXPULSÃO
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas tomadas por uma escola particular situada no bairro de Jatiúca, em Maceió, após o trote organizado por alunos do 3ª ano, em novembro de 2022. O fato culminou na expulsão de 25 estudantes da unidade de ensino. A Promotoria da Infância e da Juventude fez recomendações à escola diante dos fatos e inconformismo dos pais dos alunos transferidos após o
trote.
EXPULSÃO 2
O órgão pontuou que, antes de qualquer punição em casos de exageros e registros de violências que atropelem a dignidade humana, seja feita a individualização da punição disciplinar, o aluno seja ouvido, apresente sua versão sobre os fatos e possa apresentar provas para a sua defesa. Também que a punição seja sempre proporcional à gravidade da conduta.
VITÓRIA
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE) obteve mais uma vitória na Justiça Federal contra a União referente à disputa judicial sobre o fornecimento de medicamentos oncológicos de alto custo. A decisão assegura que R$ 95.792,99 sejam reembolsados aos cofres do Estado, destinados a outras iniciativas na área da saúde. A ação abrange diversos tipos de medicamentos oncológicos de alta complexidade e faz parte de uma série de demandas judiciais movidas pela PGE.
EMBRAPA
A cerimônia de lançamento da pedra fundamental que marcará o início da construção da sede do centro de pesquisa da Embrapa Alimentos e Territórios em Alagoas será realizada na próxima segunda-feira (13). O evento, que terá a presença do Governador Paulo Dantas e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ocorrerá no distrito de Saúde, em Ipioca, Maceió.
EMBRAPA 2
A nova sede da Embrapa ficará localizada onde funcionou a Companhia de Fiação e Tecidos Norte Alagoas. O terreno foi doado pelo Governo do Estado. Em outubro, o governador Paulo Dantas recebeu no Palácio República dos Palmares a visita de representantes da Embrapa, que apresentaram o projeto arquitetônico do centro de pesquisa. As obras têm previsão para ser iniciadas em janeiro de 2024. A Embrapa Alimentos e Territórios tem como missão gerar informações científicas e tecnológicas para agregar valor aos produtos alimentares brasileiros.
CONSCIÊNCIA NEGRA
Em União dos Palmares, o mês da Consciência Negra não poderia passar sem uma programação que fizesse jus à relevância da temática. Além de todas as ações que fazem parte do calendário da cidade, a programação deste ano traz novidades, como a encenação teatral Zumbi Vive, no dia 19, que contará a história de Zumbi e seu legado, e o projeto Bebê Quilombola – em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, que busca tornar os direitos da primeira infância quilombola prioridade na agenda dos municípios.
