A velha prática de acumulação de cargos em várias instituições e que são
proibidas pela legislação vigente, será alvo novamente de investigação por
parte do Ministério Público, que através de denúncias anônimas tem
apontado irregularidades em muitas prefeituras do interior.
Há alguns anos, o próprio estado de Alagoas fez um cruzamento de folhas
com prefeituras e o próprio governo federal, onde detectou distorções
neste aspecto, o que motivou o afastamento de servidores e outras
sanções previstas na Constituição.
Arrastão
As denúncias, a princípio, são pontuais, indicando nomes de servidores
que prestam serviços em várias prefeituras e em outras repartições
públicas, num verdadeiro acúmulo de funções proibidas pela legislação.
Flagrados, além da perda do cargo ou dos cargos, o infrator deve
responder penalmente e obrigado a devolver o que recebeu
indevidamente.
Comissionados
Os maiores problemas residem, de certa forma, com cargos comissionais
por essa Alagoas afora, sendo detectados problemas em algumas
prefeituras da região Norte do Estado. As sindicâncias já estão sendo
feitas por abertura de um processo de procedimento através da 2ª
Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
Anúncio
O secretariado completo do governador Paulo Dantas para o seu segundo
mandato, deve ser anunciado próximo ao Natal. Alguns setores ainda
estão sendo observados pelo Palácio República dos Palmares, que analisa
nomes e lugares para contemplar aliados políticos.
Injeção na economia
Com o pagamento do 13º salário dos servidores públicos e da iniciativa
privada, o Fecomércio avalia que a economia será oxigenada em mais de
R$ 1 bilhão, isso sem falar nas remunerações que serão pagas até o final
de dezembro. Esses recursos certamente produzirão um cenário muito
favorável ao comércio e a indústria.
Garantia
Com salários em dia e muitas vezes adiantados, o servidor público do
estado tem o que comemorar neste final de ano, esperando que mais
avanços todas as categorias alcancem em 2023. No projeto do governador
Paulo Dantas, é manter os benefícios dos servidores em 2023 durante o
mês trabalhado e avançar em novas conquistas.
Aperto
As receitas perdidas com combustíveis e energia estão fazendo os estados
pedirem autorização às Assembleias Legislativas para aumentarem o
percentual de ICMS. Pelo menos quatro estados já se habilitaram à
aprovação do projeto e Alagoas também deve entrar nesta alternativa
para suprir a defasagem financeira.
Rotina
Os órgãos de combate ao crime organizado, principalmente os de origem
de sonegação de impostos, devem continuar as operações deflagradas em
vários municípios alagoanos, inclusive na capital Maceió. O buraco é bem
mais profundo do que se pensava e muita gente ainda deve ir para atrás
das grades.
Alto lá
As últimas operações policiais sobre a suposta prática de sonegação fiscal,
devem ser minuciosamente apuradas para que não aconteça, como já
aconteceu tempos atrás, de alguém pagar o pato sem ter culpa no
cartório. Afinal de contas, é a reputação de pessoas e de empresas que
estão em jogo.
Evitar precipitação
É recomendável, principalmente para os órgãos envolvidos no combate ao
crime organizado, se for realmente o caso, se ter muita prudência, avaliar
a situação de cada indiciado, fazer levantamentos contábeis para não se
cometer injustiça. E o mais grave: ficar por isso mesmo.
-As línguas sujas nas praias de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca ainda são
um desafio para a prefeitura de Maceió. Isso tem afetado duramente o
turismo.
-Os festejos de Natal na orla de Pajuçara e Ponta Verde tem atraído
multidões, principalmente turistas que visitam Maceió.
-Um esquema especial para evitar assaltos e furtos foi montado pela
polícia, que duplicou a atuação de policiais militares e civis na área.
-A SMTT também interditou o trânsito nas imediações dos eventos e
anunciou alternativas para o trânsito em toda a região.
