TJ alerta servidores e sociedade em geral sobre golpes em precatórios
   12 de janeiro de 2024   │     8:14  │  0

O Tribunal de Justiça de Alagoas emitiu ontem um alerta para que os credores não caiam em armadilhas em relação ao pagamento de precatórios. A Justiça de Alagoas orientou, por exemplo, que os servidores do Judiciário não ligam nem mandam mensagens para os credores de precatórios, solicitando informações. Toda comunicação é feita por meio do processo.

Um dos golpes mais comuns nesta época são de criminosos que se passam pelos servidores ou mesmo por advogados para conseguir informações pessoais. O credor deve obter informações sobre precatório por meio de seu advogado ou contatando a Diretoria de Precatórios do TJAL, pelo número 4009-3452, 4009-3042 e 4009-3105.

NOVOS JUÍZES

O Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, empossa, nesta segunda-feira (15), 18 juízes substitutos, que foram aprovados no último concurso público do Judiciário, iniciado em 2019 e concluído em 2021. A solenidade terá início às 11h, no Pleno da Corte. Antes de atuarem nas comarcas de 1º entrância, os juízes passarão por capacitação na Escola Superior da Magistratura de A lagoas (Esmal).

PRAZO

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

ACÚMULO

Cerca de mil veículos apreendidos que vinha se acumulando na área interna da Central de Polícia Civil de Arapiraca foram transferidos para o Pátio de Custódia, em Rio Largo. O local, que estava superlotado de carros e motos, gerava problemas de saúde para policiais e moradores vizinhos.

CUSTÓDIA

O Pátio de Custódia era um desejo antigo dos policiais civis, visto que todos os veículos apreendidos se amontoavam nas delegacias de todo o estado. Agora, eles são encaminhados para um local adequado, evitando o acúmulo de sujeira e água, o que impede a proliferação de mosquitos e escorpiões.

CONTRATAÇÕES

A Controladoria Geral de Maceió aprovou o manual de normas e procedimentos para contratações diretas, em todo o âmbito do Poder Executivo da capital. O documento que foi publicado no Diário Oficial, busca qualidade, legalidade e responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos.

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AL foi o 1º estado do Nordeste e o 4º do País a emitir o novo modelo da Identidade
   11 de janeiro de 2024   │     8:20  │  0

O Instituto de Identificação da Polícia Cientifica de Alagoas emitiu, no ano passado, mais de 223 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Os números, divulgados ontem, começaram a ser contabilizados em março do ano passado, quando o órgão passou a emitir o novo modelo do documento de identidade dos brasileiros.

Alagoas foi o primeiro estado do Nordeste e o quarto do País a emitir o novo modelo da carteira de identidade em toda a rede de atendimento à população. O principal avanço foi adotar, para todo o Brasil, como único Registro Geral (RG), o número do CPF, evitando fraude e a possibilidade de se ter vários documentos.

IPTU

Os contribuintes maceioenses podem quitar, via Pix, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 com desconto de 1 5%. Para gerar a chave de pagamento, é necessário emitir a guia do imposto pela internet, neste site, informando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular e o CEP do endereço. A primeira cota única com 15% de abatimento no total vence no dia 31 de janeiro.

IPTU 2

Este ano, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) não vai enviar os tradicionais carnês de pagamento às residências, apenas boletos, a partir de março. A única forma de pagar com o desconto de 1 5% é emitindo a guia pela internet.

CRIA

O governo de Alagoas anunciou o pagamento do 13º benefício do Cartão Cria para o próximo dia 18, acompanhando o calendário do programa Bolsa Família do governo federal. Com isso, este mês, cada beneficiário do Cartão Cria receberá R$ 300, sendo R$ 1 50 referentes ao mês, mais a 13ª parcela.

CARTÓRIOS

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJA L), por meio da Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais (AESE), inspecionou 57 cartórios em A lagoas. Foram verificados o funcionamento dos cartórios extrajudiciais e a estrutura de atendimento ao público. Os tabeliães e funcionários também foram orientados sobre a regularidade das prestações de contas e do cumprimento de normas trabalhistas.

HOMENAGEM

O Procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu ontem o título de cidadão honorário de Olivença. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores daquele município e a sugestão da homenagem ao chefe do Ministério Público do Estado de A lagoas (MPAL) foi proposta pelo vereador Genival Dionísio Barbosa Neto.

LEI PAULO GUSTAVO

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou ontem uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo A lagoas, por meio do Diário Oficial do Estado. O destaque dessa divulgação é a convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer entre os dias 1 9 e 23 deste mês.

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Em 1 ano, Justiça garante cidadania a quase 5 mil pessoas em Alagoas
   10 de janeiro de 2024   │     8:58  │  0

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL)promoveu, no ano de 2023, três campanhas de emissão de registros civis que beneficiaram 4.893 pessoas em Alagoas. As ações foram realizadas em Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia e Penedo e tiveram o objetivo de erradicar o sub-registro no estado e garantir cidadania à população socialmente vulnerável.

As campanhas foram promovidas pela CGJAL e contaram com a participação de órgãos parceiros, como a Receita Federal, Instituto de Identificação, as serventias extrajudiciais com atribuição de registro civil de pessoas naturais dos municípios, além das secretarias municipais. Ao todo, foram emitidos 1.873 registros civis, além de RG, CPF, Carteira de Trabalho e serviços de saúde.

VICE-GOVERNADORIA

O Governador em exercício, Ronaldo Lessa, recebeu ontem catorze vice-prefeitos no novo prédio da Vice-Governadoria. O prédio fica na Rua Melo Moraes, ao lado do Palácio Floriano Peixoto, onde já funcionou a Secretaria Estadual de Turismo. O imóvel histórico se encontra no fim das obras, e com isso, a a atual sede sai da Rua Silvio de Macedo, na Jatiúca, em fevereiro.

BOLSA

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ontem que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação. A ideia de pagar uma bolsa permanência no ensino médio inspirada no modelo de A lagoas. O Cartão Escola 1 0 foi criado na gestão de Renan Filho e mantido pelo Governador Paulo Dantas.

MULTAS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos. Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos.

MUDANÇA

O posto de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), que funcionava no Pátio Shopping, na Cidade Universitária, agora atende em outro endereço, na na Av. Antônio Lisboa de A morim, Nº 1 00, Empresarial Rodrigo Camelo, no Antares. O atendimento ao público no local é feito com agendamento prévio, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

CONCURSO

Serão publicados hoje os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que reúne 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Os editais vão informar blocos temáticos, conteúdos, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame, cronograma completo e composição das notas finais. Dentre as cidades que aplicarão a prova estão Maceió e Arapiraca.

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Moradia Legal: com termo de cooperação, Justiça ajuda 80 cidades alagoanas
   9 de janeiro de 2024   │     8:20  │  0

O Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, assinou ontem o termo de cooperação técnica do Programa Moradia Legal com as Prefeituras de Coqueiro Seco e Maravilha. Com isso, 80 cidades alagoanas já aderiram ao projeto.

O Moradia Legal está em sua sexta edição e já entregou mais de 40 mil títulos de propriedade em todo o Estado, beneficiando cerca de 200 mil pessoas. O objetivo principal da ação é levar dignidade através do título de propriedade para a população de baixa renda.

DEMOCRACIA

O governador em exercício, Ronaldo Lessa, representou Alagoas ontem no ato institucional “Democracia Inabalada”, em Brasília, que marcou um ano da depredação da sede dos três Poderes. Cerca de 500 convidados, entre governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário, participaram do evento.

POSSE

A Arsal empossou ontem o educador Edvaldo Francisco do Nascimento como novo membro do Conselho Executivo da agência alagoana. A solenidade de posse ocorreu no auditório da Arsal e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, secretários de Estado, parlamentares, diretores da agência, além de funcionários e familiares do novo diretor, que nasceu em Paulo Afonso, na Bahia, mas mora em Delmiro Gouveia há mais de 30 anos.

RODA DE CONVERSA

A Secretaria da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc) promove hoje uma roda de conversa sobre racismo e saúde mental nas escolas com a comunidade do Coletivo de Mulheres Pretas Periféricas, no Conjunto Cidade Sorriso, Benedito Bentes I. A roda de conversa tem início às 14h, no Residencial Jorge Quintela. A ação visa esclarecer o conceito de racismo e saúde mental nas escolas por parte da comunidade, especialmente do ponto de vista dos estudantes.

FARMÁCIA

O Programa Farmácia Popular do Governo Federal beneficiou, de janeiro a novembro do ano passado, 171.680 alagoanos, que tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preços subsidiados. Com isso, mais de 15,7 mil pessoas que haviam deixado de ser atendidas no ano anterior conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos. Alagoas obteve o melhor resultado entre todos os estados da federação, em relação ao mesmo período de 2022.

ESQUECIDO

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou ontem o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SV R) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

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Casa da Mulher Alagoana e seu espaço humanizado
   7 de janeiro de 2024   │     12:24  │  0

Em funcionamento desde 2021, a Casa da Mulher Alagoana é um espaço humanizado, com atendimento multidisciplinar que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em 2023, o espaço abrigou 76 pessoas e atendeu mais de 1.700.

A casa conta com atendimento psicossocial, Delegacia Especializada para boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva, Juizado Especializado, Defensoria Pública para prestação jurídica, brinquedoteca, prioridade nos programas sociais da prefeitura, como aluguel social e casa própria; além de servir como abrigo temporário para aquelas que estejam em situação de risco ou que não tenham para onde ir com seus filhos.

PREVIDÊNCIA

A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Regime Próprio de Previdência Social de A lagoas (Alagoas Previdência) anunciaram mudanças no atendimento ao público formado por inativos, pensionistas e dependentes. O atendimento passa por migração e aqueles que necessitam desse serviço devem ficar atentos. O que anteriormente era realizado pela A lagoas Previdência agora será executado exclusivamente pelas corporações militares, por meio da Diretoria de Proteção Social (DPS).

SINDIFISCO

Os membros da diretoria e dos conselhos do Sindicato do Fisco de A lagoas (Sindifisco/AL) tomaram posse na manhã
dessa sexta-feira (5). Os novos dirigentes vão comandar a entidade no biênio 2024/2025. Pela 7ª vez escolhido para presidir o sindicato, Irineu Torres se tornou um responsáveis pela construção da imagem da entidade ao longo de seus 35 anos.

MAIS MÉDICOS

O BNDES, por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1 ,4 mil cidades das duas
regiões.

UNCISAL

A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) vai disponibilizar 400 vagas no Sistema de Seleção Unificado (SiSU) 2024. A instituição aderiu ao programa que utiliza como base as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A s inscrições acontecem no período de 22 a 25 de janeiro deste ano.

NEGOCIAÇÃO

Contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 1 00% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

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Lei Paulo Gustavo: acaba hoje o prazo para apresentar documentos
   5 de janeiro de 2024   │     9:41  │  0

Quem teve seus projetos contemplados no período de análise do mérito e ainda não entregou a documentação exigida pelos editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas tem até esta sexta-feira (5) para reunir os documentos necessários à habilitação. Com exceção dos editais n° 30 a 36, que foram paralisados, o cronograma para os demais segue inalterado.

LEI PAULO GUSTAVO

A documentação será analisada minuciosamente pela Comissão de Seleção e o resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) na próxima sexta-feira, dia 1 2 de janeiro. Os interessados devem estar atentos a cada etapa do cronograma do conjunto de editais.

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público Estadual emitiu recomendação solicitando que a Prefeitura de Igreja Nova, em um prazo de 72 dias, notifique os servidores públicos que acumulam funções de forma ilegal para que eles possam fazer a opção entre os cargos. Caso não haja a possibilidade de escolha sobre qual função ocupar, o MP orienta que os servidores sejam imediatamente exonerados dos cargos acumulados.

PRÊMIO

O Prêmio de Jornalismo Científico José Marques de Melo, promovido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de A lagoas (Fapeal), está com inscrições abertas até 31 de janeiro. Profissionais e estudantes de Jornalismo em A lagoas podem submeter suas matérias em sete categorias distintas, concorrendo a prêmios que chegam a R$ 90 mil.

PRÊMIO 2

O Edital recebe trabalhos publicados entre 1 º de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, incentivando comunicadores em formação e profissionais a explorar temas que ressaltem a importância da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) em Alagoas, com foco nas contribuições dos pesquisadores locais.

PRÉ-MATRÍCULA

Começa na próxima segunda-feira (8) a pré-matrícula para os novos alunos da rede pública municipal de ensino de Maceió. A s inscrições podem ser feitas até o dia 1 4 de janeiros pelos pais ou responsáveis. A divulgação do resultado da pré-matrícula estará disponível entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro e após isso os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola designada com os documentos exigidos.

REDE ESTADUAL

Já na rede estadual, o ano letivo começa no dia 1 5 de fevereiro e, por isso, os estudantes, pais e responsáveis devem ficar atentos para o cronograma de matrículas. O período de matrícula de vagas remanescentes, previsto para os dias 22 e 23 de janeiro

SEM FRAUDES

O INSS começa a testar no dia 1 5 uso de inteligência artificial para evitar fraude. Empresa pública de Santa Catarina será primeira a elaborar parâmetros para cruzamento de dados com objetivo de detectar atestados médicos falsos.

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Com mais de 65% de crimes elucidados, Polícia Civil fez o dever de casa
   4 de janeiro de 2024   │     8:05  │  0

A Polícia Judiciária alagoana registrou, em 2023, um significativo índice de esclarecimento de crimes: 67%, quando considerados todos os tipos de delitos. Dados do Setor de Estatística mostram que, durante o ano, foram instaurados 13.971 inquéritos policiais, sendo 9.412 concluídos com indicação de autoria. Como resultado dos inquéritos policiais concluídos, 6.234 autores de crimes foram presos e levados para a cadeia. Desses, quase dois mil envolvidos em atos de violência doméstica e familiar contra mulheres.

LIBERAÇÃO

O deputado federal A rthur Lira (PP), Presidente da Câmara dos Deputados, celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de repassar parte dos recursos obtidos com a concessão dos serviços da Casal aos municípios da Região Metropolitana de Maceió. O dinheiro estava bloqueado desde 2021 . A decisão para o repasse foi do ministro Luís Roberto Barroso. Maceió e mais 12 municípios da Região Metropolitana receberam cerca de R$ 703 milhões.

ARRECADAÇÃO

Relatórios apresentados pelos setores Técnico-Contábil e Selo Digital, da Corregedoria-Geral da Justiça, demonstram que o Tribunal de Justiça de A lagoas arrecadou R$ 33.607.818 dos cartórios extrajudiciais. O montante foi repassado ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) e se refere aos selos digitais emitidos pelos cartórios extrajudiciais

ECONOMIA

O Departamento Central de Aquisições (DCA) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) garantiu, em 2023, a economia de mais de R$ 25 milhões em processos licitatórios. Foram ao todo 44 licitações homologadas pelo setor. Além das contratações de rotina, o DCA finalizou procedimentos de alta complexidade, como cinco concorrências de obras essenciais para o Judiciário, tendo uma sexta em fase de habilitação.

VAGAS

A lagoas tem mais de sete mil vagas ofertadas para a edição 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC). As vagas oferecidas no Estado até o momento são de cursos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e Instituto Federal de Alagoas (Ifal).

VAGAS 2

Na Ufal, serão 5.423 vagas, sendo 2.565 pela ampla concorrência e 2.858 pela reserva de vagas. As vagas são distribuídas em 109 cursos presenciais de graduação nos campi da instituição. Já no Ifal, serão distribuídas 620 vagas pelo sistema, sendo 180 vagas para ampla concorrência e 440 vagas pela Lei de Cotas no ensino superior. As vagas são para 13 cursos.

ACOLHIDA

Nomeado pelo papa Francisco como arcebispo coadjutor de Maceió, o frade franciscano dom Carlos Alberto Breis será apresentado oficialmente na sexta-feira (5), no Teatro do Colégio Marista, às 20h, e será acolhido pelos fiéis na Catedral Metropolitana no sábado (6), com a celebração de missa às 10h.

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Governo de AL pretende investir R$ 3 bi em obras com foco na saúde, segurança e infraestrutura
   3 de janeiro de 2024   │     9:26  │  0

Com uma previsão otimista para este ano, o governo do Estado vira a página de 2023 com a perspectiva inicial de investir, pelo menos, R$ 3 bilhões em obras, com maior atenção à Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública. O secretário de Governo, Victor Pereira, está confiante nas ações a serem implementadas, com garantia de recursos oriundos do próprio caixa, de empréstimos já viabilizados e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforçando o planejamento feito sob o comando do governador Paulo Dantas.

TEM PRESSA

O governo de A lagoas, que já anunciou a retomada de obras como saneamento e esgotamento sanitário na região Norte,
aliadas à duplicação da A L-1 01 e à construção do aeroporto de Maragogi para otimizar o turismo, também tem como prioridade o apoio aos hospitais de Arapiraca e Palmeira dos Índios.

OTIMIZAÇÃO

Na área de saúde, a palavra de ordem é a qualidade do serviço a ser prestado à população, com a contratação de mão de obra especializada e a aquisição de novos equipamentos. O governo espera, também, que a prefeitura de Maceió faça a sua parte no programa de saúde básica junto à população, para evitar transtornos e congestionamentos nos hospitais públicos do Estado.

REDUÇÃO

Um dos destaques na Segurança Pública em 2023 foi a redução de crimes violentos e operações especiais no combate ao tráfico de drogas e fraudes no sistema de arrecadação, que vem se intensificando nos últimos meses na capital e no
interior.

PREOCUPAÇÃO

Enquanto o governo trabalha para realizar os projetos propostos para este ano, os órgãos ambientais estão atentos para o problema causado pela Braskem e a retirada de areia considerada criminosa na região da Praia do Francês, em Marechal Deodoro, o que tem causado apreensão por parte das autoridades.

ATRAÇÕES

Além da queima de fogos na orla marítima de Maceió e no Benedito Bentes, a ornamentação em toda parte litorânea da cidade e a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro no réveillon de São Miguel dos Milagres, outros eventos foram destaques da semana no interior de A lagoas.

SUCESSO

A intensa movimentação nos desfiles da Beija-Flor e do cantor Bell Marques na orla marítima foi uma demonstração de que o carnaval de Maceió será um dos melhores dos últimos anos. Com a capacidade hoteleira praticamente esgotada, a virada do ano com a queima de fogos ficou na história da cidade.

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E a Braskem não para… Quer explorar mais, desta vez, na região norte de AL
   1 de janeiro de 2024   │     7:01  │  0

A possibilidade de a Braskem explorar o sal-gema na região Norte do Estado, conforme estudos aprofundados pela empresa, tem encontrado forte reação da população e de prefeitos de municípios que fazem parte da Grande Maceió. Como as autoridades estão apreensivas com os últimos acontecimentos, em que minas provocaram rachaduras em milhares de imóveis e o afundamento do solo na região do Pinheiro e outros quatro bairros, a migração da empresa para o norte é questão de muita discussão e de impasses para a realização das operações.

ESCLARECENDO

Talvez, acreditam os setores políticos, com a CPI da Braskem pontos ainda obscuros serão esclarecidos para evitar que novas tragédias aconteçam em outras regiões. De agora em diante, creem especialistas na área, todo cuidado é pouco.

FISCALIZAÇÃO

O que não foi feito há décadas e, se ocorreu, foi de forma muito precária, as autorizações para operações, qualquer que seja o porte, serão minuciosamente analisadas por técnicos das áreas federal, estadual e municipal e, principalmente, da Agência Nacional de Mineração e da Defesa Civil.

O RISCO EXISTE

Mesmo que a Braskem adote providências para evitar novos vexames e riscos à população, é melhor, conforme diz o velho ditado, prevenir do que remediar.

CONTINUANDO

Com a movimentação intensa das festas de final de ano, pouca gente tem falado sobre a tragédia da Braskem, mas que a região onde ocorreu o desmoronamento da mina 18 continua cedendo, isso ninguém tem dúvidas.

REPASSE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de A lagoas repasse imediatamente R$ 703 milhões a 1 3 municípios da região metropolitana. A verba é parte dos recursos sobre a privatização da Casal. O repasse terá que ser feito ainda este ano.

ORÇAMENTO

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, na noite dessa sexta-feira (29), em duas sessões extraordinárias, a Lei Orçamentária Anual 2024. O texto recebeu 340 emendas parlamentares que foram analisadas em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, com base no valor de R$ 5 bilhões. O relatório final foi aprovado sem ressalvas por unanimidade de votos.

INSUFICIENTE

Mesmo melhorando a bancada na Câmara de Maceió, a oposição dá mostras de que será insuficiente a insurreição contra o prefeito JHC, que detém a maioria folgada na Casa de Mário Guimarães.

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2024 vem com tudo para o servidor público estadual: é o 13º mais cedo!
   29 de dezembro de 2023   │     8:06  │  0

O Governador Paulo Dantas está encerrando 2023 com boas notícias para o funcionário público estadual, comprometendo-se a antecipar o 13º salário a partir de 2024, numa projeção programada com a Secretaria de Estado da Fazenda.

Os servidores efetivos, ativos e inativos receberão 50% no mês de seus aniversários e o restante em dezembro. Os comissionados receberão a metade em julho e os outros 50% em dezembro, de acordo com o anúncio feito pelo governador pelas redes sociais.

ESTRATÉGIA

Nas considerações feitas pelo chefe do Executivo estadual, a antecipação de um calendário do 13º salário tem o objetivo de atender aos servidores públicos e impulsionar o comércio durante as festividades de fim de ano, quando Alagoas passará a receber a injeção de mais de R$ 1 bilhão. Isso, segundo ele, movimentará a economia e manterá o comércio aquecido nas festas de final de ano.

PONTO DE ATRAÇÃO

Nos últimos dias, a praia de São Miguel dos Milagres teve suas atenções voltadas para a presença do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que está hospedado em uma pousada pertencente ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado.

SEGURANÇA

Mesmo com o reforço de sua segurança pessoal, Bolsonaro tem circulado pelas redondezas, feito percursos de jangada e cumprimentado moradores da região e turistas dos mais diversos estados do Brasil. O ex-presidente, que romperá o Ano Novo com amigos e familiares, deve retornar ao Rio de Janeiro na primeira semana de janeiro.

PROJETANDO

O deputado Arthur Lira, revelam bastidores políticos, está mesmo decidido a disputar uma das vagas para o Senado e poderá ter como companheiro de chapa o deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça.

NOVA OPERAÇÃO

Alagoas amanheceu ontem com centenas de agentes policiais sob o comando do delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, em ação para prender marginais acusados de homicídios violentos e tráfico de drogas. As operações aconteceram em Maceió e Arapiraca e contaram com a participação dos delegados Eduardo Mero, Alexandre Leite, Tacyane Ribeiro, Daniel Mayer, Thales Araújo e Edberg Oliveira.

PROGRAMAÇÃO

O governo federal definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para este ano. Serão dez feriados e oito pontos facultativos. Além da confraternização universal que acontecerá na segunda-feira, estão na pauta carnaval, Paixão de Cristo e outras datas.

ANIMAÇÃO

A prefeitura já divulgou o calendário de eventos da virada do ano em Maceió, que, além de atrações musicais que se apresentarão em vários bairros da cidade, e shows pirotécnicos, com toneladas de fogos com baixo ruído abrilhantando as comemorações.

CONECTADA

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou, ontem, o “Sefaz Conectada”, aplicativo que disponibiliza serviços fazendários de forma prática. Disponível, nessa primeira etapa, para celulares com sistema operacional Android, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente na loja de aplicativos Google Play.

CONECTADA 2

Na fase atual, o aplicativo vai disponibilizar links diretos para: agendamentos, certidões, legislação, consultas a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Ordens de Serviço (OS), emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAR) e serviços referentes ao Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), além da Nise, a assistente virtual fazendária.

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